Empresa de telemarketing é condenada por fazer “política de gestação”
12 de setembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar em R$ 50 mil […]
Leis sobre venda de artigos de conveniência em farmácias são constitucionais
12 de setembro de 2014
Em sessão plenária nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
Reafirmada competência da Justiça comum para analisar vínculo entre servidor e Poder Público
12 de setembro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar ações relativas a vínculo jurídico-administrativo entre servidores […]
Lewandowski assume presidência do STF prometendo “justiça eficaz”
11 de setembro de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu a presidência do STF nesta quarta-feira, destacou a celeridade da justiça e valorização dos […]
Corretor consegue suspender obrigação de pagar honorários por cinco anos
11 de setembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao caso de um […]
Ex-servidora precária receberá indenização por ter sido dispensada durante licença maternidade
11 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que uma ex-servidora contratada a título precário (sem […]
Receita Federal pode quebrar sigilo bancário sem necessidade de autorização judicial
11 de setembro de 2014
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em julgamento realizado na última semana, que o […]
TST afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-doc
11 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD, do Grupo […]
Carpinteiro receberá horas extras por tempo gasto em fila de refeitório
11 de setembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Consórcio Interpar contra condenação ao pagamento […]
“O magistrado não deve buscar popularidade, mas credibilidade”, disse o presidente da OAB
11 de setembro de 2014
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em discurso proferido na […]
22 de dezembro
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