Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
10 de setembro de 2014
A mudança do regime de bens do casamento produz efeitos a partir do trânsito em julgado da decisão judicial que […]
TJMT dá curso de Depósitos Judiciais para advogados
10 de setembro de 2014
Depósitos Judiciais e Alvará Eletrônico serão as pautas da reunião que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso fará nesta […]
CPMI pede cópia de depoimento de ex-diretor da Petrobras
10 de setembro de 2014
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), solicitou à Justiça Federal […]
OAB-SC promove curso de seis horas sobre PJe-JT em Florianópolis
10 de setembro de 2014
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SC realiza, nestas quinta e sexta-feiras (11 e 12), em Florianópolis, mais um […]
Exigência de carta de fiança bancária como condição de contratação gera danos morais
10 de setembro de 2014
No recurso julgado pela 7ª Turma do TRT-MG, uma operadora de caixa pedia o pagamento de indenização por dano moral, […]
PRE-CE defende que cena de beijo homoafetivo em propaganda não fere legislação
10 de setembro de 2014
A PRE-CE (Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará) considerou que a exibição de cenas de beijos entre casais do mesmo sexo […]
Ministro Lewandowski assume Presidência e deixa gabinete com menor acervo de processos
10 de setembro de 2014
Ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski deixará o […]
STJ rejeita recurso e mantém ação que condenou Arruda por improbidade
10 de setembro de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a defesa do ex-governador José Roberto Arruda […]
Mesmo sem trânsito em julgado de união estável, estrangeiro pode ficar no Brasil
9 de setembro de 2014
Estrangeiros que vivem em união estável com brasileiros têm o direito de morar no país, mesmo que o processo de […]
“O Globo”: CNJ realizará audiência pública sobre implantação do PJe
9 de setembro de 2014
O jornal diário “O Globo” publicou neste domingo (7) reportagem sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico. O texto informa […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
