American Express deve pagar R$ 68,9 mil por falha na prestação de serviço
5 de setembro de 2014
A American Express (Banco Bankpar S/A) terá de pagar R$ 68.974,72 mil de indenização por danos morais e materiais para […]
Reformada decisão que destinou multa por litigância de má-fé ao Fome Zero
5 de setembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Sapucaia do […]
TRT Piauí condena banco Itaú ao pagamento de R$ 80 mil de indenização
5 de setembro de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região condenou o banco Itaú ao pagamento de indenização por danos morais e […]
Depósito recursal feito pelo devedor principal pode ser aproveitado pelo que foi condenado de forma subsidiária
5 de setembro de 2014
Para os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o depósito recursal feito pelo devedor principal pode […]
Município de Ituiutaba e conselho municipal são condenados por utilização de trabalho infantil ilícito
5 de setembro de 2014
O Brasil, por meio do Decreto nº 3.597 de 2000, promulgou a Convenção nº 182 e a Recomendação nº 190, […]
Usuários aprovam o funcionamento do PJe-JT em Taguatinga-DF
5 de setembro de 2014
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) completa, nesta sexta-feira (5), um ano de funcionamento no Foro Trabalhista […]
TRT-MT orienta quanto a documentos ilegíveis no PJe-JT
5 de setembro de 2014
Sempre que juntar documentos digitalizados no formado PDF no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o advogado deve […]
OAB criará departamento para cuidar de casos de violência contra advogados
4 de setembro de 2014
Durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que ocorreu em Brasília, o presidente […]
OAB criará departamento de controle de violação de prerrogativas
4 de setembro de 2014
Durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB realizado em Brasília, o presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, foi […]
STF define transição para julgamentos de ações sobre benefícios do INSS
4 de setembro de 2014
O plenário do Supremo Tribunal Federal deliberou, na sessão de ontem (03/09), sobre as regras de transição para o julgamento […]
22 de dezembro
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