TJ/DFT: Agressor é preso após ser identificado durante audiência de Lei Maria da Penha
4 de abril de 2025
Na tarde dessa terça-feira, 1º/4, uma mulher de 44 anos, vítima de violência doméstica, foi sequestrada e alertou as autoridades […]
TRT/CE condena empresa varejista por descumprimento de cota para pessoas com deficiência
4 de abril de 2025
A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou uma empresa do comércio […]
TRT/MG: Recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego
4 de abril de 2025
O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as normas do benefício permitem que […]
TRT/RS: Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais reflexos
4 de abril de 2025
A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputação do pé direito e possível amputação […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar tratamento para paciente com Síndrome Mielodisplásica
4 de abril de 2025
Um plano de saúde foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após […]
TJ/DFT: Justiça nega rescisão de contrato a comprador de carro esportivo
4 de abril de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, manteve decisão que […]
TJ/MT: Motel é condenado a pagar mais de R$ 30 mil ao ECAD por músicas tocadas em quartos
4 de abril de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a condenação de […]
STJ: Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
3 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a guarda de uma criança com a […]
TST: Fluminense terá de pagar multas celetistas a jogador que foi jogar na Ucrânia
3 de abril de 2025
Decisão, por maioria, reafirma incidência de penalidades trabalhistas em contratos desportivos. Resumo: A 4ª Turma do TST manteve a condenação […]
TJ/SC: Médico é condenado por abusos cometidos durante consultas
3 de abril de 2025
Sentença reconhece crimes praticados contra seis pacientes e determina reclusão do acusado em regime fechado. A Vara Criminal da comarca […]
23 de março
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