STJ indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
13 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus para revogar a […]
STJ: Plano de saúde não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
13 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a […]
STJ: Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
13 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.129.162 e 2.131.059, de relatoria do […]
TST: Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização
13 de janeiro de 2025
Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duas. Resumo: A Vale S.A. foi condenada a pagar R$ […]
TST: Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
13 de janeiro de 2025
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória. Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 […]
CNJ: Resolução determina que certidões de óbito de mortos e desaparecidos na ditadura serão retificadas gratuitamente
13 de janeiro de 2025
Os familiares dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, catalogados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), […]
TRF1 anula multa aplicada à fabricante de fraldas que comprovou ter informado a quantidade correta nas embalagens
13 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da União contra a sentença que anulou […]
TRF1 mantém sentença que determinou a suspensão de registro empresarial e a regularização de CPF dos sócios
13 de janeiro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União contra […]
TRF1: Liberação posterior de plantio de algodão geneticamente modificado pode retroagir para anular a penalidade anteriormente imposta
13 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou a multa imposta a […]
TRF4: União deve aceitar autodeclaração de família unipessoal, sem exigir visita local, em duas situações específicas
13 de janeiro de 2025
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS-2024 determinou que a União aceite a autodeclaração referente à […]
13 de janeiro
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