Fundamentação genérica não basta para o acesso do Fisco aos dados bancários
24 de junho de 2015
O acesso do Fisco aos dados bancários dos contribuintes já é uma realidade no Brasil. Considerando-se o atual cenário mundial […]
STJ mantém R$ 150 mil de indenização de Rafinha Bastos para família de Wanessa Camargo
24 de junho de 2015
A 4ª turma do STJ, em julgamento na tarde desta terça-feira, 23, manteve acórdão que fixou indenização de R$ 150 […]
Brasil chega à marca dos 600 mil presos, aponta Ministério da Justiça
24 de junho de 2015
Em 2014, o Brasil chegou à marca de 600 mil pessoas presas. Isso significa que a população carcerária do país […]
Correios são condenados em R$ 1 milhão por abusos em processos disciplinares
24 de junho de 2015
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar R$ 1 milhão […]
Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé
24 de junho de 2015
Ao julgar recurso interposto por particular contra instituição financeira, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, […]
Polícia investiga 45 farmácias e duas distribuidoras por roubo de remédios
23 de junho de 2015
A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária do município investigam 45 farmácias e duas distribuidoras por receptação da carga de […]
Promotor quer projeto contra violência nos municípíos de MS
23 de junho de 2015
O promotor da Infância, Adolescência e Juventude, Sérgio Harfouche, tenta hoje, em audiência promovida em Campo Grande, instigar os 79 […]
Justiça manda enfermeiros voltarem ao trabalho
23 de junho de 2015
O Tribunal de Justiça determinou a volta imediata de 80% dos enfermeiros às unidades básicas de saúde de Campo Grande, […]
Falta de privacidade no banheiro da empresa gera dano moral
23 de junho de 2015
Empresas que não zelam pela privacidade e, mesmo que indiretamente, fazem com que seus funcionários partilhem “porções de suas intimidades” […]
Liminar suspende lei paranaense sobre bloqueio de celulares em presídios
23 de junho de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5327 para suspender […]
15 de janeiro
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