Tribunal cria ferramenta para notificação de óbitos e crimes comuns
18 de junho de 2015
A Justiça Eleitoral do Tocantins inova mais uma vez com a criação do sistema de informatização da comunicação de óbito […]
Comissão aprova reduzir para 16 anos a idade penal para crimes graves
18 de junho de 2015
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis […]
Acusado de tentar matar ex-genro, fundador da Gol é absolvido
18 de junho de 2015
O empresário Constantino de Oliveira, fundador da companhia aérea Gol, foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra seu […]
Beira-Mar não pode ler livro sobre segurança em penitenciárias, decide STJ
18 de junho de 2015
Por uma questão de segurança, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que negou a Luiz Fernando […]
Para Quarta Turma, ação indenizatória contra prestadora de serviço público prescreve em cinco anos
18 de junho de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e passou a adotar o prazo prescricional de […]
Vereadores vão gastar mais de R$ 40 mil com consultores durante CPI das Contas
17 de junho de 2015
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Contas Públicas vai custar R$ 40.500,00 mil à Câmara Municipal e o valor […]
Câmara aprova amarra ao TSE e exigência de impressão do voto
17 de junho de 2015
Ao praticamente concluir nesta terça-feira (16) a primeira fase de votação de seu pacote de reforma política, o plenário da […]
Cunha faz acordo com PSDB e redução da maioridade deve passar
17 de junho de 2015
Depois de barrar o acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha […]
Países multam cantadas de rua em até R$ 160 mil
17 de junho de 2015
O famoso ‘fiu fiu’ em locais públicos e outras cantadas não são elogios à quem são dirigidos. Trata-se de uma […]
TJRS concede alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
17 de junho de 2015
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração […]
15 de janeiro
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