Supremo não reconhece aposentadoria especial para oficiais de Justiça
12 de junho de 2015
Por exercerem atividade de risco eventual, oficiais de Justiça não têm o direito de receber aposentadoria especial. Foi o que […]
Advogada é presa depois de se passar por juíza na sede da OAB
12 de junho de 2015
Duas mulheres – uma delas advogada — foram denunciadas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Campinas, nesta […]
Atalhos para condenar na “lava jato” vão contra garantias constitucionais
12 de junho de 2015
O uso de uma “fórmula mágica” para resolver problemas complexos traz como resultado a criação de mais problemas. Na busca […]
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
12 de junho de 2015
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se este for o […]
Líder de facção criminosa vai continuar em presídio federal
12 de junho de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que Wilton Carlos Rabello Quintanilha, apontado […]
Júri condena pela 2ª vez garoto de programa acusado de matar namorado
11 de junho de 2015
Christian Rodrigues Simplício, 21 anos, foi condenado a 13 anos de prisão pela morte do namorado Onivaldo Rocha Mengual, 47 […]
Motorista que colidiu com cachorro em rodovia deve ser indenizado por concessionária
11 de junho de 2015
A Autopista Litoral Sul foi condenada a indenizar um motorista por danos materiais causados em seu veículos após colidir com […]
Atos processuais comunicados apenas no PJe são nulos
11 de junho de 2015
A 5ª turma do TRT da 2ª região tornou nulo todos os atos de um processo a partir da intimação […]
TJMS anula aposentadoria de conselheiro do Tribunal de Contas
11 de junho de 2015
Por maioria, os desembargadores do Órgão especial concederam a ordem no mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do […]
Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos
11 de junho de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos […]
15 de janeiro
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