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Ao final da reunião desta terça-feira (9) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os senadores Hélio […]

O que está em jogo? A disputa em torno da proibição ou liberação das biografias não autorizadas pode finalmente se […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/6), proposta que […]

A busca e apreensão sem mandado judicial no caso de flagrante de crime permanente é válida. Assim entendeu a 2ª […]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou obrigatório o peticionamento eletrônico na Justiça de 2º Grau. A medida está […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, proposta que […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática […]

O acordo firmado entre o Governo do Estado de MS e a Federação dos Trabalhadores em Educação de MS (FETEMS), […]