Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário
15 de junho de 2015
Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em […]
Governo prefere investir em prisão do que em ressocialização, diz defensora
15 de junho de 2015
o destinar apenas 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para medidas alternativas de cumprimento de pena, o governo estimula a […]
Código de Ética da Advocacia liberará pro bono para pessoa física
15 de junho de 2015
Nas discussões da reforma do Código de Ética da Advocacia, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu […]
Veículos utilizados no crime ganham finalidade social
15 de junho de 2015
A Lei 11.343/06, chamada Lei de Drogas, trouxe um ganho muito prático para o poder público no combate ao tráfico […]
Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT
15 de junho de 2015
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um projeto de lei para […]
Estudante não poderá ingressar em faculdade de Direito por ainda cursar ensino médio
12 de junho de 2015
Um estudante classificado no vestibular através do Enem para o curso de Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora/MG […]
Diretor e atores são absolvidos da acusação de ofender religião em peça na PUC-SP
12 de junho de 2015
O diretor do Teatro Oficina Uzyna Uzona, José Celso Martinez Correa, conhecido como Zé Celso, e os atores Mariano Mattos […]
Instituição deve indenizar aluna por demora na entrega de certificado
12 de junho de 2015
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por T.G.Q. e um instituto de […]
Proposta de cota racial em concursos ganha força com resolução do CNJ
12 de junho de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ficou mais próximo de reservar 20% das vagas aos afrodescendentes nos futuros […]
Deputados aprovam nova data de posse e idade mínima
12 de junho de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), como parte das votações do pacote da reforma política, mudar a data […]
15 de janeiro
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