Greve de servidores da Justiça Federal atinge 16 cidades em SP
17 de junho de 2015
Em greve desde o dia 10 de junho, os servidores da Justiça Federal e já conseguiram a adesão de colegas […]
Dono de empresa é retirado da ação por falta de detalhes sobre sua conduta
17 de junho de 2015
A legislação ambiental brasileira permite a responsabilização não só das empresas, mas também de seus administradores. Porém, para que isso […]
Ministro Edson Fachin é empossado no STF
17 de junho de 2015
Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16), tomou posse como novo ministro da […]
MP pode propor ação civil pública para defender beneficiários do DPVAT
17 de junho de 2015
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma seguradora e afirmou a legitimidade […]
Sexta Turma admite desconto de pena pela leitura
17 de junho de 2015
Por ter lido um livro e escrito a resenha da obra, um ex-soldado da Polícia Militar de São Paulo conseguiu […]
Ativista acusada de se passar por negra deixa chefia de ONG
16 de junho de 2015
Depois de ser acusada por seus pais de se passar por negra durante anos, a ativista norte-americana Rachel Dolezal, 37, […]
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16 de junho de 2015
Decisão judicial em Mato Grosso do Sul obriga o Facebook a fornecer, em até 30 dias, os dados de internautas […]
STJ divulga julgados sobre direito de arrependimento e ação de paternidade
16 de junho de 2015
Direito de arrependimento em compras e ações de investigação de paternidade são os novos temas da Pesquisa Pronta, disponibilizados nesta […]
Liminar autoriza veiculação de matéria no site da revista Veja São Paulo
16 de junho de 2015
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 20985 para suspender decisão de […]
Sociedade de advogado não deve pagar anuidade da OAB, julga TRF-3
16 de junho de 2015
Por falta de previsão legal, as sociedades de advocacia não têm obrigação de pagar anuidade à Ordem dos Advogados do […]
15 de janeiro
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