Senado aprova Lei de Mediação para tentar desafogar o Judiciário
3 de junho de 2015
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2/6) proposta que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial para solução de conflitos […]
Supremas Cortes do Brasil e da Rússia firmam acordo de cooperação na área do processo judicial eletrônico
3 de junho de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente […]
Para Terceira Turma, perito não pode atuar em processo quando é parte em ação idêntica
3 de junho de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou suspeito um perito nomeado para elaborar laudo contábil em ação […]
Varas de Marabá passam a atuar com o Processo Judicial Eletrônico
2 de junho de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região implantou, na semana passada (25/5), o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) […]
Prefeitura não envia proposta e greve dos professores entra no nono dia nesta terça-feira
2 de junho de 2015
Sem nova proposta da Prefeitura de Campo Grande, professores da rede municipal de ensino decidiram, em assembleia realizada nesta segunda-feira […]
Cunha: Tentativa de adiar redução da maioridade é ‘tiro n’água’
2 de junho de 2015
A proposta de redução da maioridade penal deve ser o próximo ponto de atrito entre o presidente da Câmara, Eduardo […]
Justiça reconhece família com duas mães e um pai
2 de junho de 2015
Rio – No fim de 2014, na paróquia São Pelegrino, em Caxias do Sul (RS), surgiu a dúvida: como preencher […]
CNJ discute atualização de regras de tecnologia para o Judiciário
2 de junho de 2015
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário reuniu-se na quarta-feira (27), no Conselho […]
CNJ discute atualização de regras de tecnologia para o Judiciário
2 de junho de 2015
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário reuniu-se na quarta-feira (27), no Conselho […]
Pedido de devolução de Imposto de Renda indevido prescreve após ajuste anual
2 de junho de 2015
A prescrição da ação de repetição do indébito tributário no caso do Imposto de Renda não deve ser contada da […]
14 de janeiro
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