Idosos poderão ter 6% de unidades habitacionais de programas do governo
25 de junho de 2015
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24), em turno suplementar, substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara […]
CNJ absolve juiz acusado de pressionar testemunha para promover acordo
25 de junho de 2015
Um juiz acusado de pressionar um réu, sem a presença do advogado, para obter um acordo de suspensão condicional do […]
35 mil investigações próprias foram abertas pelo Ministério Público em 2014
25 de junho de 2015
Antes mesmo de ter tido seu poder de investigar reconhecido, em maio deste ano, o Ministério Público registrou 34,6 mil […]
Médico condenado por matar mulher não consegue anular perícia
25 de junho de 2015
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou pedido feito pela defesa do médico […]
Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi
25 de junho de 2015
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o andamento de ações coletivas propostas contra a operadora […]
Anvisa não pode exigir rede de água e esgoto de ambulantes
24 de junho de 2015
O abastecimento com água corrente e conexões de rede de esgoto ou fossa séptica não pode ser exigido dos estabelecimentos […]
Sobrenome materno pode ser retirado em virtude de casamento
24 de junho de 2015
É possível a supressão do patronímico materno por ocasião do casamento, desde que preservados os interesses de terceiro e demonstrado […]
Dilma diz que Lula tem direito de fazer críticas ao governo e ao PT
24 de junho de 2015
A presidente Dilma Rousseff evitou aprofundar comentários sobre as duras críticas públicas feitas ao governo e ao PT pelo ex-presidente […]
Autônomo não tem direito à indenização por usar veículo próprio em serviço
24 de junho de 2015
Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve decisão da 7ª Vara do Trabalho […]
Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem
24 de junho de 2015
Brasília – As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da […]
15 de janeiro
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