Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados
9 de julho de 2015
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que […]
Agente de trânsito demitido por reivindicar melhores condições de trabalho será reintegrado
9 de julho de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Urbanização de Curitiba S/A (URBS) contra decisão […]
BB consegue reduzir em R$250 mil indenização a funcionária que ficou tetraplégica após assalto
9 de julho de 2015
O Banco do Brasil S/A conseguiu em recurso julgado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduzir indenização de […]
ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes à autorização do TJ
9 de julho de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5331, com […]
Ecad não pode cobrar multa por atraso sem previsão legal
8 de julho de 2015
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode exigir multa com base apenas em seu próprio regulamento, sem […]
JT afasta exigência de concurso e reconhece vínculo de emprego de auxiliar com CRC-SP
7 de julho de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP) contra […]
Estado não pode cobrar taxa de telefônicas que usam rodovia para passagem de cabos
7 de julho de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucional a taxa de licenciamento para uso ou ocupação da […]
Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI
7 de julho de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma usina […]
Assédio moral organizacional: teleatendente vítima de gestão por estresse será indenizada
6 de julho de 2015
O juiz Fabiano Fernandes Luzes, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou um caso envolvendo […]
Contratos temporários sucessivos geram vínculo empregatício
2 de julho de 2015
As contratações temporárias só podem ocorrer em casos excepcionais. Além disso, o mesmo funcionário não pode ser contratado temporariamente diversas […]
15 de janeiro
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