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O juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, em atuação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rechaçou a aplicação do princípio da insignificância em caso de agressão […]

O anúncio de produtos sem preços em informes publicitários não caracteriza propaganda enganosa por omissão se, no contexto da propaganda, […]

Quem adota gera na criança a expectativa de pertencimento a uma família, bem como de que receberá cuidados de seus […]

Pelo menos 10 mil pessoas que tiveram o nome protestado por dívidas fiscais com o estado de Mato Grosso poderão […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Righsson Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que anulou […]

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhou ofício à Polícia Federal apontando indícios de irregularidades nas contas […]

Em novo capítulo do caso Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno, a comarca de Contagem (MG) recebeu denúncia oferecida pelo […]

Um ex-servidor público acusado de fraude e corrupção no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) […]