Liberdade de imprensa prevalece sobre direito à imagem de retratado em notícia
29 de junho de 2015
O direito à imagem não prevalece sobre o da liberdade de imprensa quando a divulgação da notícia de interesse público, […]
“País precisa reduzir período eleitoral e custos de campanha”
29 de junho de 2015
A ideia de enfrentar a crise de autoridade no país com a troca de forma de governo — do presidencialismo […]
Empresa deve ressarcir funcionário que usa carro próprio para trabalhar
29 de junho de 2015
Os custos da atividade econômica de uma empresa não podem ser transferidos ao trabalhador. Sendo assim, qualquer gasto que o […]
Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais
29 de junho de 2015
País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, […]
Preso tenta obter progressão de regime com petição redigida em papel higiênico
29 de junho de 2015
Pela segunda vez em pouco mais de dois meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de habeas […]
Moro se defende de comunicado da Odebrecht em decisão que decreta preventiva de executivo
26 de junho de 2015
O juiz Federal Sérgio Moro decidiu nesta quarta-feira, 25, converter em preventiva a prisão do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de […]
Fux vota pela constitucionalidade de lei da tv por assinatura
26 de junho de 2015
O ministro Fux, relator de quatro ADIns que impugnavam a lei 12.485/11, proferiu voto na sessão plenária desta quinta-feira, 25, […]
Imprensa repercute a defesa de Michel Temer sobre o Exame da Ordem
26 de junho de 2015
Brasília – Veículos de mídia têm noticiado a defesa que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), fez da manutenção […]
Pedido de HC para Lula é negado e trava sistema eletrônico do TRF-4
26 de junho de 2015
As notícias de que um “voluntário” apresentou pedido de Habeas Corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região publica dez novas súmulas
26 de junho de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) publicou dez novas súmulas nessa quarta-feira (24/6). Os textos consolidam entendimentos […]
15 de janeiro
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