Empresa deve indenizar candidato rejeitado por ser “gordo” para função
26 de junho de 2015
Empresa que dispensa trabalhador na fase de pré-contratação por considerá-lo “gordo” para a função deve indenizá-lo por danos morais. Com […]
Comentário de Rafinha Bastos sobre Wanessa foi “grosseiro”, diz STJ
26 de junho de 2015
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação do humorista Rafinha Bastos de indenizar a cantora Wanessa […]
Juristas pedem para Congresso liberar arbitragem trabalhista e de consumo
26 de junho de 2015
Um grupo de juristas se movimenta para estimular o Poder Legislativo a “ressuscitar” as regras que permitiriam a arbitragem em […]
Acusado de liderar quadrilha de fraudadores do INSS continua em prisão preventiva
26 de junho de 2015
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado em favor de um homem […]
Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado
26 de junho de 2015
Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou […]
Justiça paulista condena mulher por morte de animais e abre precedente no país
25 de junho de 2015
Os corpos de gatos e cachorros foram encontrados pela polícia em sacos de lixo na frente da casa de Dalva […]
WhatsApp fora da jornada de trabalho pode gerar hora extra
25 de junho de 2015
E-mails, grupos da empresa e mensagens do chefe no WhatsApp.Se você passa parte do tempo que está fora da jornada […]
Adiado julgamento sobre hediondez do crime de tráfico privilegiado
25 de junho de 2015
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes nesta quarta-feira, 24, adiou julgamento de HC no qual se discute se o […]
Concessionária deve substituir veículo 0 km que apresentou defeito
25 de junho de 2015
O juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou parcialmente procedente a ação movida por […]
CNJ investe nas audiências de custódia para reduzir população carcerária
25 de junho de 2015
Eleito como uma das principais diretrizes da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o combate à cultura do […]
15 de janeiro
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