Ministra destaca empenho de servidores para aumento de decisões de julgamentos
20 de julho de 2015
A ministra e vice-presidente do Superior de Justiça (STJ), Laurita Vaz – que exerceu a presidência do tribunal nos últimos […]
Cálculo de aposentadoria complementar segue regra do momento em que o direito é alcançado
20 de julho de 2015
O participante de plano de aposentadoria complementar somente terá direito adquirido ao regime de cálculo da renda mensal inicial do […]
Prestadores de serviços em jogos da Copa do Mundo não conseguem indenização por não comprovarem as alegadas más condições de trabalho
20 de julho de 2015
Um grupo de seis pessoas que prestou serviços em jogos da Copa do Mundo Fifa 2014 em Belo Horizonte não […]
Escrevente que assumiu cartório temporariamente não é sucessor e não responde por verbas trabalhistas
20 de julho de 2015
Embora o entendimento predominante no TST seja por reconhecer a sucessão trabalhista na mudança da titularidade do cartório, no caso […]
PSDB vai ao Supremo contra norma que atrasa abono salarial de 2015
17 de julho de 2015
O PSDB questiona no Supremo Tribunal Federal resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que estendeu […]
PF impede advogada de acompanhar depoimento de Marcelo Odebrecht
17 de julho de 2015
A advogada Dora Cavalcanti Cordani foi nesta quinta-feira (16/7) impedida pela delegada da Polícia Federal Renata da Silva Rodrigues, em […]
STJ permite retirada de sobrenome em virtude de casamento
17 de julho de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado […]
TJSC determina que sem a comprovação de união estável, não existe direito a partilha de bens após fim de relação
17 de julho de 2015
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou decisão de negar provimento ao […]
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
17 de julho de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do […]
Turma afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h
17 de julho de 2015
A Sétima do Tribunal Superior Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e restabeleceu sentença que indeferiu reflexos de […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
