Mantido adicional de insalubridade para agente comunitário de saúde
27 de julho de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do município de Rio Grande (RS) contra decisão […]
Professor será indenizado por divulgação de imagem após fim do contrato
27 de julho de 2015
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. a pagar R$ 10 […]
Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais
27 de julho de 2015
A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante […]
JT mineira considera lícita dispensa imotivada de empregado de conselho regional
27 de julho de 2015
Um empregado, contratado mediante concurso público para o cargo de administrador no Conselho Regional de Administração, foi dispensado imotivadamente após […]
Publicação de sentença em diário oficial não substitui intimação pessoal
24 de julho de 2015
A sentença publicada em diário oficial só produz efeitos jurídicos para advogados, porque a intimação pessoal das partes é obrigatória […]
Correios devem indenizar empregado baleado em roubo a banco postal
24 de julho de 2015
Os Correios foram condenados a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um funcionário atingido por tiros […]
Demissão após período de experiência não gera dano moral
24 de julho de 2015
A demissão após o término do contrato de experiência não gera dano moral. Assim decidiu a 5ª Turma do Tribunal […]
Em audiência pública, OAB/MS recebe ouvidor do CNJ para debate sobre a Justiça
24 de julho de 2015
Para debater o acesso amplo e irrestrito à Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]
Mato Grosso é o quinto estado a aderir às audiências de custódia do CNJ
24 de julho de 2015
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros, chega a Mato […]
Aplicação de exame psicotécnico exige previsão legal
24 de julho de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto por um […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
