Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador
29 de julho de 2015
O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática. Nesse caso, a fiança também é […]
Candidato consegue anular psicotécnico de concurso de Furnas e ter nome inserido no cadastro reserva
29 de julho de 2015
Um técnico em eletrotécnica reprovado na avaliação psicotécnica de concurso público da estatal Furnas Centrais Elétricas do Brasil S.A. conseguiu […]
Turma mantém justa causa aplicada a gestante por conduta desidiosa e afasta garantia de emprego
29 de julho de 2015
Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado […]
Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade previsto para vigilantes
29 de julho de 2015
Uma reclamante que cuidava da segurança patrimonial de uma empresa ajuizou ação trabalhista pretendendo receber da empregadora o adicional de […]
ADI que questiona Programa de Proteção ao Emprego tem liminar negada
28 de julho de 2015
Devido à falta de urgência na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.347, movida pela Confederação Nacional das Profissões Liberais contra […]
Se IPI é pago no desembaraço aduaneiro, não pode ser cobrado na venda do item
28 de julho de 2015
Quando o Imposto sobre Produtos Industrializados for cobrado no desembaraço aduaneiro dos produtos, não é possível exigir o pagamento do […]
TJMS: Companhia aérea deve ressarcir consumidor por extravio de bagagem
28 de julho de 2015
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível proveram parcialmente o recurso de apelação interposto por J.E.C.C contra sentença […]
Fórum de Campo Grande (MS) instala sala exclusiva de videoconferência
28 de julho de 2015
Em cumprimento a determinação da Corregedoria do TJMS, está funcionando a partir desta segunda-feira (27) uma sala de videoconferência para […]
Certidão de Óbito será emitida nas dependências do Instituto Médico Legal
28 de julho de 2015
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Polícia Civil inaugurou a primeira […]
Tribunal estabelece metas para aumentar número de acordo nos Cejus
28 de julho de 2015
Nas disputas impostas pela vida em sociedade, partir para o confronto na Justiça nem sempre é a melhor opção. Esse […]
15 de janeiro
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