Justiça do Trabalho rejeita ação regressiva contra caminhoneiro que causou acidente
24 de julho de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Emtuco Serviços e Participações S.A. que, por […]
Vara do Trabalho de Cratéus (CE) julgará ação de servente que trabalhou em SP
24 de julho de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Vara do Trabalho de Cratéus (CE) para julgar […]
Juiz anula arrematação de bem por ex-sócio da ré e usa valor pago pelo arrematante para quitação de execuções trabalhistas
24 de julho de 2015
O juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, declarou a nulidade da […]
Empregado viajante deve ajuizar ação trabalhista no município sede da filial à qual está subordinado
24 de julho de 2015
A competência para o julgamento da ação trabalhista, em princípio, é fixada pela localidade da prestação dos serviços. Mas se […]
Governo edita Medida Provisória para tributar planejamento tributário
23 de julho de 2015
O governo federal publicou nesta quarta-feira (22/7) a Medida Provisória 685/2015 para tentar facilitar a fiscalização tributária. De acordo com […]
Diga-me o que é periculum in mora e te direi que concepção democrática tens
23 de julho de 2015
Como havíamos previsto há poucos dias, aqui mesmo no ConJur, inevitavelmente o Supremo Tribunal Federal defrontar-se-ia com a questão da […]
Interpretação de título judicial não caracteriza ofensa à coisa julgada
23 de julho de 2015
Não existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão. Esse foi o entendimento […]
Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica
23 de julho de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos adotados por terceiros na vigência do Código Civil de 1916 não […]
Juiz solta quadrilha de ladrões para cuidar de 300 bois furtados
23 de julho de 2015
Quatro meses após ser presa pela Polícia Civil, uma quadrilha de ladrões foi solta pela Justiça para cuidar de aproximadamente […]
Banco desconfia e “salva” vítima de cair em golpe e perder R$ 115 mil
23 de julho de 2015
Um banco salvou um cliente de cair em golpe de estelionato na tarde de ontem (21). O falso funcionário ligou […]
15 de janeiro
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