Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado 31 de julho de 2015 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) à reintegração […]
Recuperação judicial não suspende execução de honorários sucumbenciais constituídos após pedido 31 de julho de 2015 Créditos advocatícios sucumbenciais formados após pedido de recuperação judicial não se submetem aos efeitos suspensivos previstos no artigo 6º da […]
Empregada discriminada por condição de gestante será indenizada 31 de julho de 2015 É inconcebível, nos tempos atuais, após uma série de lutas históricas pela igualdade entre homens e mulheres, que a gravidez […]
Camareira de motel não tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade 31 de julho de 2015 Uma reclamante que atuava como camareira em um motel ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador, pedindo o pagamento do adicional […]
Não cabe ao Facebook monitorar conteúdo publicado por usuário, diz juíza 30 de julho de 2015 A 4ª Vara Cível da Serra, no Espírito Santo, indeferiu uma ação ajuizada por um político contra o Facebook sob […]
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Processo contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas 30 de julho de 2015 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o processo de um motorista contra a VR Transportes e […]
Advogado consegue reconhecimento do vínculo trabalhista após ser obrigado a constituir pessoa jurídica 30 de julho de 2015 Um advogado carioca conseguiu comprovar vínculo de emprego com a Fibria Celulose S. A. após ter sido obrigado constituir pessoa […]
Turma mantém responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy 30 de julho de 2015 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express Courier Ltda. a indenizar […]
Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de má-fé 30 de julho de 2015 Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada a ela, mas acabou sendo […]