Veículos utilizados no crime ganham finalidade social
15 de junho de 2015
A Lei 11.343/06, chamada Lei de Drogas, trouxe um ganho muito prático para o poder público no combate ao tráfico […]
Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT
15 de junho de 2015
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um projeto de lei para […]
Estudante não poderá ingressar em faculdade de Direito por ainda cursar ensino médio
12 de junho de 2015
Um estudante classificado no vestibular através do Enem para o curso de Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora/MG […]
Diretor e atores são absolvidos da acusação de ofender religião em peça na PUC-SP
12 de junho de 2015
O diretor do Teatro Oficina Uzyna Uzona, José Celso Martinez Correa, conhecido como Zé Celso, e os atores Mariano Mattos […]
Instituição deve indenizar aluna por demora na entrega de certificado
12 de junho de 2015
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por T.G.Q. e um instituto de […]
Proposta de cota racial em concursos ganha força com resolução do CNJ
12 de junho de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ficou mais próximo de reservar 20% das vagas aos afrodescendentes nos futuros […]
Deputados aprovam nova data de posse e idade mínima
12 de junho de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), como parte das votações do pacote da reforma política, mudar a data […]
Supremo não reconhece aposentadoria especial para oficiais de Justiça
12 de junho de 2015
Por exercerem atividade de risco eventual, oficiais de Justiça não têm o direito de receber aposentadoria especial. Foi o que […]
Advogada é presa depois de se passar por juíza na sede da OAB
12 de junho de 2015
Duas mulheres – uma delas advogada — foram denunciadas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Campinas, nesta […]
Atalhos para condenar na “lava jato” vão contra garantias constitucionais
12 de junho de 2015
O uso de uma “fórmula mágica” para resolver problemas complexos traz como resultado a criação de mais problemas. Na busca […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
