Beira-Mar não pode ler livro sobre segurança em penitenciárias, decide STJ
18 de junho de 2015
Por uma questão de segurança, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que negou a Luiz Fernando […]
Para Quarta Turma, ação indenizatória contra prestadora de serviço público prescreve em cinco anos
18 de junho de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e passou a adotar o prazo prescricional de […]
Vereadores vão gastar mais de R$ 40 mil com consultores durante CPI das Contas
17 de junho de 2015
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Contas Públicas vai custar R$ 40.500,00 mil à Câmara Municipal e o valor […]
Câmara aprova amarra ao TSE e exigência de impressão do voto
17 de junho de 2015
Ao praticamente concluir nesta terça-feira (16) a primeira fase de votação de seu pacote de reforma política, o plenário da […]
Cunha faz acordo com PSDB e redução da maioridade deve passar
17 de junho de 2015
Depois de barrar o acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha […]
Países multam cantadas de rua em até R$ 160 mil
17 de junho de 2015
O famoso ‘fiu fiu’ em locais públicos e outras cantadas não são elogios à quem são dirigidos. Trata-se de uma […]
TJRS concede alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
17 de junho de 2015
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração […]
Greve de servidores da Justiça Federal atinge 16 cidades em SP
17 de junho de 2015
Em greve desde o dia 10 de junho, os servidores da Justiça Federal e já conseguiram a adesão de colegas […]
Dono de empresa é retirado da ação por falta de detalhes sobre sua conduta
17 de junho de 2015
A legislação ambiental brasileira permite a responsabilização não só das empresas, mas também de seus administradores. Porém, para que isso […]
Ministro Edson Fachin é empossado no STF
17 de junho de 2015
Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16), tomou posse como novo ministro da […]
22 de dezembro
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