Médico condenado por matar mulher não consegue anular perícia
25 de junho de 2015
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou pedido feito pela defesa do médico […]
Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi
25 de junho de 2015
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o andamento de ações coletivas propostas contra a operadora […]
Anvisa não pode exigir rede de água e esgoto de ambulantes
24 de junho de 2015
O abastecimento com água corrente e conexões de rede de esgoto ou fossa séptica não pode ser exigido dos estabelecimentos […]
Sobrenome materno pode ser retirado em virtude de casamento
24 de junho de 2015
É possível a supressão do patronímico materno por ocasião do casamento, desde que preservados os interesses de terceiro e demonstrado […]
Dilma diz que Lula tem direito de fazer críticas ao governo e ao PT
24 de junho de 2015
A presidente Dilma Rousseff evitou aprofundar comentários sobre as duras críticas públicas feitas ao governo e ao PT pelo ex-presidente […]
Autônomo não tem direito à indenização por usar veículo próprio em serviço
24 de junho de 2015
Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve decisão da 7ª Vara do Trabalho […]
Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem
24 de junho de 2015
Brasília – As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da […]
Fundamentação genérica não basta para o acesso do Fisco aos dados bancários
24 de junho de 2015
O acesso do Fisco aos dados bancários dos contribuintes já é uma realidade no Brasil. Considerando-se o atual cenário mundial […]
STJ mantém R$ 150 mil de indenização de Rafinha Bastos para família de Wanessa Camargo
24 de junho de 2015
A 4ª turma do STJ, em julgamento na tarde desta terça-feira, 23, manteve acórdão que fixou indenização de R$ 150 […]
Brasil chega à marca dos 600 mil presos, aponta Ministério da Justiça
24 de junho de 2015
Em 2014, o Brasil chegou à marca de 600 mil pessoas presas. Isso significa que a população carcerária do país […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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