Acusado de liderar quadrilha de fraudadores do INSS continua em prisão preventiva
26 de junho de 2015
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado em favor de um homem […]
Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado
26 de junho de 2015
Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou […]
Justiça paulista condena mulher por morte de animais e abre precedente no país
25 de junho de 2015
Os corpos de gatos e cachorros foram encontrados pela polícia em sacos de lixo na frente da casa de Dalva […]
WhatsApp fora da jornada de trabalho pode gerar hora extra
25 de junho de 2015
E-mails, grupos da empresa e mensagens do chefe no WhatsApp.Se você passa parte do tempo que está fora da jornada […]
Adiado julgamento sobre hediondez do crime de tráfico privilegiado
25 de junho de 2015
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes nesta quarta-feira, 24, adiou julgamento de HC no qual se discute se o […]
Concessionária deve substituir veículo 0 km que apresentou defeito
25 de junho de 2015
O juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou parcialmente procedente a ação movida por […]
CNJ investe nas audiências de custódia para reduzir população carcerária
25 de junho de 2015
Eleito como uma das principais diretrizes da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o combate à cultura do […]
Idosos poderão ter 6% de unidades habitacionais de programas do governo
25 de junho de 2015
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24), em turno suplementar, substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara […]
CNJ absolve juiz acusado de pressionar testemunha para promover acordo
25 de junho de 2015
Um juiz acusado de pressionar um réu, sem a presença do advogado, para obter um acordo de suspensão condicional do […]
35 mil investigações próprias foram abertas pelo Ministério Público em 2014
25 de junho de 2015
Antes mesmo de ter tido seu poder de investigar reconhecido, em maio deste ano, o Ministério Público registrou 34,6 mil […]
22 de dezembro
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