Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais
29 de junho de 2015
País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, […]
Preso tenta obter progressão de regime com petição redigida em papel higiênico
29 de junho de 2015
Pela segunda vez em pouco mais de dois meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de habeas […]
Moro se defende de comunicado da Odebrecht em decisão que decreta preventiva de executivo
26 de junho de 2015
O juiz Federal Sérgio Moro decidiu nesta quarta-feira, 25, converter em preventiva a prisão do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de […]
Fux vota pela constitucionalidade de lei da tv por assinatura
26 de junho de 2015
O ministro Fux, relator de quatro ADIns que impugnavam a lei 12.485/11, proferiu voto na sessão plenária desta quinta-feira, 25, […]
Imprensa repercute a defesa de Michel Temer sobre o Exame da Ordem
26 de junho de 2015
Brasília – Veículos de mídia têm noticiado a defesa que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), fez da manutenção […]
Pedido de HC para Lula é negado e trava sistema eletrônico do TRF-4
26 de junho de 2015
As notícias de que um “voluntário” apresentou pedido de Habeas Corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região publica dez novas súmulas
26 de junho de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) publicou dez novas súmulas nessa quarta-feira (24/6). Os textos consolidam entendimentos […]
Empresa deve indenizar candidato rejeitado por ser “gordo” para função
26 de junho de 2015
Empresa que dispensa trabalhador na fase de pré-contratação por considerá-lo “gordo” para a função deve indenizá-lo por danos morais. Com […]
Comentário de Rafinha Bastos sobre Wanessa foi “grosseiro”, diz STJ
26 de junho de 2015
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação do humorista Rafinha Bastos de indenizar a cantora Wanessa […]
Juristas pedem para Congresso liberar arbitragem trabalhista e de consumo
26 de junho de 2015
Um grupo de juristas se movimenta para estimular o Poder Legislativo a “ressuscitar” as regras que permitiriam a arbitragem em […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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