Juiz usa WhatsApp para intimar réu que vive no exterior
13 de julho de 2015
Sem resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para avisá-lo […]
Mulher que adotou menina e depois a devolveu deve indenizá-la em R$ 100 mil
13 de julho de 2015
Quem adota gera na criança a expectativa de pertencimento a uma família, bem como de que receberá cuidados de seus […]
10 mil protestos podem ser cancelados em mutirão fiscal em Mato Grosso
13 de julho de 2015
Pelo menos 10 mil pessoas que tiveram o nome protestado por dívidas fiscais com o estado de Mato Grosso poderão […]
Turma anula pedido de demissão de menor em contrato de experiência
13 de julho de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Righsson Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que anulou […]
Gilmar Mendes envia à PF indícios de irregularidades na campanha de Dilma
13 de julho de 2015
O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhou ofício à Polícia Federal apontando indícios de irregularidades nas contas […]
Policiais viram réus por envolvimento na morte de Eliza Samudio
13 de julho de 2015
Em novo capítulo do caso Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno, a comarca de Contagem (MG) recebeu denúncia oferecida pelo […]
Fiscal do Ibama investigado na operação Curupira não consegue anular demissão
13 de julho de 2015
Um ex-servidor público acusado de fraude e corrupção no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) […]
Pedido genérico de prestação de contas não pode ser emendado após a contestação
13 de julho de 2015
Nas ações de prestação de contas, se constatada a existência de pedido genérico, é impossível a emenda da petição inicial […]
Mantida justa causa aplicada a gerente bancário que cadastrava débito automático em conta sem autorização dos clientes
13 de julho de 2015
Na 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Jaqueline Monteiro de Lima se deparou com o caso de […]
Trabalhador rural que apresentou ementa adulterada terá de pagar multa por litigância de má-fé
13 de julho de 2015
A 6ª Turma do TRT de Minas condenou um trabalhador rural a pagar multa por litigância de má-fé por apresentar […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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