MP pode propor ação civil pública para defender beneficiários do DPVAT
17 de junho de 2015
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma seguradora e afirmou a legitimidade […]
Sexta Turma admite desconto de pena pela leitura
17 de junho de 2015
Por ter lido um livro e escrito a resenha da obra, um ex-soldado da Polícia Militar de São Paulo conseguiu […]
Ativista acusada de se passar por negra deixa chefia de ONG
16 de junho de 2015
Depois de ser acusada por seus pais de se passar por negra durante anos, a ativista norte-americana Rachel Dolezal, 37, […]
Juiz determina identificação de usuários que postaram ofensas
16 de junho de 2015
Decisão judicial em Mato Grosso do Sul obriga o Facebook a fornecer, em até 30 dias, os dados de internautas […]
STJ divulga julgados sobre direito de arrependimento e ação de paternidade
16 de junho de 2015
Direito de arrependimento em compras e ações de investigação de paternidade são os novos temas da Pesquisa Pronta, disponibilizados nesta […]
Liminar autoriza veiculação de matéria no site da revista Veja São Paulo
16 de junho de 2015
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 20985 para suspender decisão de […]
Sociedade de advogado não deve pagar anuidade da OAB, julga TRF-3
16 de junho de 2015
Por falta de previsão legal, as sociedades de advocacia não têm obrigação de pagar anuidade à Ordem dos Advogados do […]
Cônjuge concorre com descendente se for separado em regime convencional
16 de junho de 2015
Nos casamentos celebrados em regime de separação convencional de bens, o cônjuge irá repartir a herança com os descendentes do […]
Escritórios de advocacia não são sociedades empresárias, decide STJ
16 de junho de 2015
As sociedades de advogados são uniprofissionais e, por isso, devem ser consideradas sociedades simples, não empresárias. Portanto, a partilha de […]
Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT
16 de junho de 2015
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um projeto de lei para […]
22 de dezembro
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