Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente
16 de junho de 2015
Por ter adulterado o prontuário de uma paciente para ocultar erro cometido durante cirurgia, um médico terá de pagar indenização […]
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
16 de junho de 2015
A declaração de revelia na ação de divórcio não autoriza a exclusão do sobrenome adquirido pela ex-esposa por ocasião do […]
Conselho Federal da OAB estuda mais restrições a publicidade de escritórios
15 de junho de 2015
Com as discussões sobre a reforma do Código de Ética da Advocacia, as regras sobre a publicidade de escritórios voltaram […]
Câmara aprova remuneração para dirigente de associação assistencial
15 de junho de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1336/11, do Senado, […]
Uemg aprova uso de nome social para estudantes transgêneros, transexuais e travestis
15 de junho de 2015
Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe), aprovou a Resolução […]
MP prevê pena de 151 anos para mentor de barbárie no Piauí
15 de junho de 2015
Apontado como mentor do estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, a 180 quilômetros de Teresina, o traficante […]
Planalto cogita manter fim do fator previdenciário
15 de junho de 2015
Diante do risco de um novo embate – e de uma nova derrota – no Congresso, a presidente Dilma Rousseff […]
Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário
15 de junho de 2015
Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em […]
Governo prefere investir em prisão do que em ressocialização, diz defensora
15 de junho de 2015
o destinar apenas 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para medidas alternativas de cumprimento de pena, o governo estimula a […]
Código de Ética da Advocacia liberará pro bono para pessoa física
15 de junho de 2015
Nas discussões da reforma do Código de Ética da Advocacia, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu […]
22 de dezembro
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