Montadora pagará reparação a vítima por falha de airbag em acidente
8 de junho de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser devida indenização por danos morais em razão de falha […]
Falta de credenciamento do mestrado impõe a faculdade obrigação de indenizar aluna
8 de junho de 2015
Uma aluna de mestrado receberá indenização de danos materiais e morais porque a faculdade não obteve o credenciamento do curso […]
Seccionais da OAB devem decidir sobre atuação de advogado em órgãos locais
3 de junho de 2015
A decisão do Conselho Federal da OAB sobre a incompatibilidade entre a advocacia a participação de órgãos administrativos de julgamento […]
Juiz decide que crédito bancário está sujeito à recuperação judicial
3 de junho de 2015
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cartas Precatórias Cíveis de Campo Grande, José Henrique Neiva de […]
Comissão aprova pena maior para assassino de mulher sob proteção do Estado
3 de junho de 2015
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto do deputado Marcos Monte […]
Fetems acata proposta do TJ/MS e o fim da greve pode ocorrer nesta quarta
3 de junho de 2015
Os presidentes de 73 sindicatos municipais filiados à Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) participaram […]
Lei da Ficha Limpa aprovada para servidores de MS
3 de junho de 2015
Projeto de Emenda à Constituição (PEC) aprovado nesta terça-feira (2) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul exige que […]
TCE julgará contas do último ano da gestão de Puccinelli
3 de junho de 2015
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS) julgará, nesta quarta-feira (3), as contas do governo do estado referentes ao exercício […]
Doação feita a santo pertence à Igreja Católica, decide STJ
3 de junho de 2015
Doação feita a santo presume-se que é feita à igreja, uma vez que, nas declarações de vontade, vale mais a […]
Senado aprova Lei de Mediação para tentar desafogar o Judiciário
3 de junho de 2015
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2/6) proposta que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial para solução de conflitos […]
22 de dezembro
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