Campanha esclarece procedimentos para casamento entre iguais
1 de junho de 2015
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Associação dos […]
Empresa é condenada por obrigar trabalhador a renunciar à estabilidade
1 de junho de 2015
Por constatar que um trabalhador foi compelido a renunciar à própria estabilidade na empresa, a 1ª Turma do Tribunal Regional […]
Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora
1 de junho de 2015
As fotos publicadas no Facebook por uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido […]
PF abre inquérito para investigar crimes relacionados ao escândalo da Fifa
29 de maio de 2015
O Ministério da Justiça informou nesta tarde de quinta-feira que será aberto um inquérito pela Polícia Federal para investigar se […]
Ex-vereador responderá por aliciamento e extorsão em liberdade
29 de maio de 2015
O ex-vereador Robson Leiria Martins, preso desde o dia 16 abril, acusado de extorsão e exploração sexual de adolescentes, irá […]
Justiça manda professores voltarem ao trabalho; sindicato diz que greve continua
29 de maio de 2015
O Desembargador Sérgio Fernandes Martins concedeu, nesta quinta-feira (28), decisão liminar (provisória) que determina retorno imediato de todos os servidores […]
Condutores são multados por estacionamento em frente ao Fórum
29 de maio de 2015
Mesmo com a aplicação de multas, diversos motoristas ainda continuam estacionando em locais destinados a veículos oficiais, idosos e deficientes […]
Pesquisa revela universo das adolescentes em conflito com a lei
29 de maio de 2015
Luciana* matou o padrasto após uma tentativa de assédio sexual há cinco anos, mas somente no ano passado ela foi […]
TJSC garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
29 de maio de 2015
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou sentença que deferiu pleito formulado por um homem para visitar seu […]
Sentença homologatória de transação penal não é condenação, decide STF
29 de maio de 2015
Sentença que homologa acordo de transação penal não é condenatória, e por isso não pode produzir os efeitos acessórios de […]
22 de dezembro
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