Notícias

Determinação atende ao interesse da criança. A Justiça mineira declarou nulo contrato de cartão de crédito consignado que incidia sobre […]

Reparação fixada em R$ 100 mil. A 1ª Vara de Américo Brasiliense condenou concessionária de rodovias a indenizar motociclista que […]

Resumo: – Um ajudante industrial que teve o seu nome e o da família mencionados de forma ofensiva no banheiro […]

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF. condenou o tutor de um cachorro de grande porte ao pagamento de […]

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de uma […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a decisão de pronúncia seja fundamentada […]