CNJ conclui minuta de resolução sobre utilização de IA no Judiciário
7 de fevereiro de 2025
O Poder Judiciário passará a contar com parâmetros que devem ser obedecidos para utilização da inteligência artificial (IA) pelos tribunais. […]
TRF1 mantém sentença que negou Indenização por flexibilização de repouso a servidor da PRF
7 de fevereiro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença decidindo pelo não pagamento da Indenização […]
TRF4: Criança em tratamento de câncer garante recebimento de benefício assistencial
7 de fevereiro de 2025
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) concedeu benefício assistencial, a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRF4: Homem com invalidez constatada após lesão no lóbulo frontal receberá pensão por morte do pai
7 de fevereiro de 2025
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) concedeu nesta terça-feira (4/2) pensão por morte decorrente do óbito do pai a […]
TRF3 assegura a candidato com alterações cardíacas direito à vaga ordinária em curso de Engenharia no ITA
7 de fevereiro de 2025
Homem foi considerado inapto em inspeção de saúde da Aeronáutica. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TJ/SC: Veículo de emergência tem prioridade, mas deve respeitar regras de trânsito
7 de fevereiro de 2025
Uma motorista que teve seu carro danificado em acidente causado por uma ambulância será indenizada pelos prejuízos. A decisão do […]
TRT/SC: Atendente em portaria remota de condomínios tem reconhecido direito à jornada reduzida
7 de fevereiro de 2025
3ª Turma considerou que atividade realizada equipara-se com a de telefonista. A atividade ininterrupta de atendimento à portaria de condomínios, […]
TRT/SP: Justiça do Trabalho autoriza ofício à polícia para localizar armas de fogo de devedor
7 de fevereiro de 2025
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a agravo de petição para determinar a expedição de ofício […]
TJ/DFT: Agência de viagens Hotel Urbano é condenada a reembolsar pacote de lua de mel após cancelamento
7 de fevereiro de 2025
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma agência de viagens ao pagamento de indenização a um consumidor que adquiriu […]
TJ/MT: Motorista é condenado por dirigir bêbado e tem habilitação suspensa
7 de fevereiro de 2025
O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá/MT, João Bosco Soares da Silva, condenou um homem por embriaguez ao volante. […]
13 de janeiro
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13 de janeiro
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