1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto
30 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e R.A.F., denunciados pelo Ministério Público […]
Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis
30 de novembro de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um advogado […]
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
29 de novembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos […]
Método da constelação familiar trata 35 casos na Justiça alagoana
29 de novembro de 2016
A juíza Juliana Batistela, titular da vara do único ofício de Santa Luzia do Norte, ministrou um workshop para cerca […]
Justiça federal inaugura central de conciliação de conflitos no Ceará
29 de novembro de 2016
Foi ao som da sanfona do músico e poeta Dorgival Dantas que a Justiça Federal no Ceará (JFCE) inaugurou, na […]
Não há desvio de função se servidor recebeu mais para desempenhar outra atividade
29 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter sentença que havia reconhecido indevidamente o desvio de função de servidor público. A […]
Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico
29 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não acolheu atestado médico como justificativa para a ausência […]
Mulher acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores
29 de novembro de 2016
Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar […]
Gerente de lanchonete assaltado por outro empregado não será indenizado por empregador
29 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior não conheceu de recurso de um gerente de operação que buscava a condenação da […]
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
29 de novembro de 2016
O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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