Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego
2 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a WHB do Brasil Ltda. por dano moral, […]
Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área
2 de dezembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A. de condenação à […]
Presidente do STF recebe carta aberta contra corrupção e impunidade
2 de dezembro de 2016
Após uma manifestação em que centenas de juízes e membros do Ministério Público deram um abraço simbólico no edifício sede […]
Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos
2 de dezembro de 2016
“Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, […]
Parte adversa nos embargos de declaração com efeito modificativo deve ser intimada
2 de dezembro de 2016
Quando houver possibilidade de que os embargos de declaração venham a ter efeitos modificativos, a parte contrária deve ser intimada […]
Estagiárias da CEF vão responder por improbidade administrativa
1 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os estagiários que atuam no serviço […]
Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido
1 de dezembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma escola que pretendia continuar utilizando o nome […]
Segunda Seção extingue reclamação da Bradesco Saúde contra valor excessivo de multa diária
1 de dezembro de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem resolução de mérito, reclamação ajuizada pela Bradesco Saúde S.A. […]
Mulher com artrose em quadris tem direito a cirurgia
1 de dezembro de 2016
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por A.M.P., inconformada com a decisão proferida nos autos […]
Criança estrangeira ganha na justiça direito à educação no Brasil
1 de dezembro de 2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença de […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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