TJ/RN: Notificação de advogado dispensa intimação pessoal de réu
10 de fevereiro de 2025
Um homem preso pro tráfico de drogas e condenado pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara/RN, em ação penal, […]
TRT/MT mantém justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas
10 de fevereiro de 2025
Flagrado pelas câmeras de segurança registrando o ponto de outros colegas, o técnico de enfermagem de um hospital em Sinop […]
TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho condenou fazendeiro a indenizar família de trabalhador que sofreu acidente fatal
10 de fevereiro de 2025
Decisão determina pagamento de indenização e reforça necessidade de segurança no trabalho rural. A Justiça do Trabalho condenou um fazendeiro […]
TJ/DFT: Consumidora que pagou boleto cem vezes mais caro será indenizada
10 de fevereiro de 2025
A CEA Pay Fundo de Investimento em Direitos Creditícios não Padronizados foi condenada a indenizar uma consumidora por pagamento de […]
TJ/RN: Banco age com má-fé ao cobrar reintegração de automóvel e sofre condenação
10 de fevereiro de 2025
Um banco que pediu a reintegração de posse de um veículo do Rio Grande do Norte ao alegar que o […]
TJ/SP: Empresa poderá utilizar termo “melanina” no nome fantasia
10 de fevereiro de 2025
Violação marcária não configurada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de produtora de evento por cancelamento de show internacional
10 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a T4F Entretenimento S/A a indenizar consumidora pelo cancelamento […]
TJ/AM: Abono do Fundeb de 2021 deverá ser pago integralmente à profissional do magistério
10 de fevereiro de 2025
Decisão foi proferida pela 2.ª Vara da Comarca de Humaitá, considerando legislação em vigor à época do rateio do valor. […]
TJ/DFT mantém condenação de motorista e de proprietária de veículo envolvido em acidente fatal
10 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
TJ/MT: Nubank é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do PIX
10 de fevereiro de 2025
O furto, o roubo e a fraude configuram riscos que devem ser atribuídos ao fornecedor pela falta de segurança (total) […]
13 de janeiro
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