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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso ordinário do Sindnações para declarar […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou nesta segunda-feira (19), durante a sessão de […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) […]

No ano passado, a Justiça recebeu 735 processos relativos ao tráfico internacional e interno de pessoas, 30% a mais que […]

Os tribunais que se destacaram no cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm utilizado estratégias e […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente a partir desta terça-feira (20/12). De acordo com a Portaria 162/2016, […]

Em decisão unânime tomada na sessão plenária desta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decisão do Conselho Nacional […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma estadual de Rondônia que permitia à Procuradoria do Tribunal de […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Civil Originária (ACO) 758, por […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, para suspender […]