Justiça do Tocantins aprova investimentos em tecnologia para 2017 15 de dezembro de 2016 O Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (CGTIC) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aprovou, no […]
Novo portal da transparência permite acesso rápido a dados da Justiça do Piauí 15 de dezembro de 2016 Foi para facilitar ainda mais o acesso às informações do Judiciário estadual que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) […]
Grupo zera processos de presos conclusos para sentença no Ceará 15 de dezembro de 2016 O grupo de auxílio para redução do congestionamento de processos judiciais de Fortaleza (CE) apresentou os resultados dos trabalhos de […]
Comissão combaterá uso de símbolos oficiais por câmaras de arbitragem 15 de dezembro de 2016 A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania vai tomar providências contra o uso de símbolos oficiais, como o brasão […]
Tribunais estabelecem metas específicas para cumprir em 2017 15 de dezembro de 2016 Além das metas nacionais, divulgadas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, os tribunais da Justiça do Trabalho, Federal, […]
Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa 15 de dezembro de 2016 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia […]
Empregado dos Correios não consegue incorporar adicional de fim de semana ao salário 15 de dezembro de 2016 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu o pedido de um operador de triagem da […]
STJ cria força-tarefa para reduzir acervo de processos em tramitação 15 de dezembro de 2016 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, criou uma força-tarefa para acelerar a redução do número […]
Norma que permite reeleição no TJ-RJ é inconstitucional, diz STF 15 de dezembro de 2016 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (14), considerou inconstitucional norma do […]
Liminar determina que PL sobre 10 medidas de combate à corrupção reinicie trâmite na Câmara 15 de dezembro de 2016 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado […]