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Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, denegaram habeas corpus em favor de D.L.K, preso […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, por meio da Comissão de Seguridade Social, publicou, nesta […]

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na quinta-feira (8), no blog do repórter […]

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado hoje, 10 de dezembro. A OAB Nacional aproveita o ensejo para reiterar […]

O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, indeferiu liminar em habeas corpus(HC) impetrado pelo jogador de futebol colombiano […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo […]

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem nos dias 12 e 13 de […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um policial rodoviário federal fosse privilegiado por uma contagem de tempo de serviço […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 25869, na qual a Associação Brasileira […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União […]