Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade
19 de dezembro de 2016
Um hospital não tem que indenizar o paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com […]
Suspensa liminar que interditou complexo penitenciário em Sergipe
19 de dezembro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão parcial, por três meses, de […]
Para Terceira Turma, valor pactuado em fiança limitada não admite exceções
19 de dezembro de 2016
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram provimento a um recurso para afastar condenação que […]
TJMS normatiza Plantão Judiciário no feriado forense
19 de dezembro de 2016
No período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, o Poder Judiciário de Mato Grosso […]
AGU comprova que Receita pode usar dados da CPMF para punir infrações de contribuinte
16 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que é legítimo o uso […]
Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical
16 de dezembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), […]
Assistente anistiado consegue recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado
16 de dezembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras a conceder para um assistente […]
Curso forma juízes e servidores para combater violência doméstica em Rondônia
16 de dezembro de 2016
De 28 a 30 de novembro, mais uma formação foi promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) a magistrados […]
PJe completa 2 anos em funcionamento na 1ª região da Justiça Federal
16 de dezembro de 2016
O Sistema Judicial Eletrônico (PJe) completou, no dia 1º de dezembro, dois anos de implantação na Primeira Região da Justiça […]
Mato Grosso atinge marca de 4 mil audiências de custódia em 16 meses
16 de dezembro de 2016
A audiência de custódia implantada em Cuiabá (MT), em julho de 2015, tem permitido a correta e adequada aplicação da […]
19 de dezembro
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