Justiça Itinerante de Campo Grande/MS retorna às atividades no dia 16
11 de janeiro de 2017
Na próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro, a Justiça Itinerante retornará ao atendimento da população campo-grandense. Neste primeiro dia as […]
Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra
11 de janeiro de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de […]
Ministro suspende decisões que concederam licença-prêmio a magistrados
11 de janeiro de 2017
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisões do juízo da […]
Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judiciais em MG
11 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) […]
STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA
11 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Associação questiona normas que regulamentam atuação dos arquitetos
11 de janeiro de 2017
A Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
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10 de janeiro de 2017
A expectativa de vida é uma crescente. A vida mais longa, porém, implica mais recursos financeiros para sua manutenção. Para […]
OAB/DF solicita explicações sobre reajuste do transporte público
10 de janeiro de 2017
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, pediu explicações ao governador […]
OAB oferece curso de capacitação em Mediação Extrajudicial
10 de janeiro de 2017
A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, por intermédio da Comissão Especial de Mediação, realizará nos meses de fevereiro […]
Rótulos de alimentos devem conter informação sobre ingredientes que provocam alergia
10 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a validade de resolução (RDC nº 26/2015) da Agência Nacional de Vigilância […]
19 de dezembro
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