Não cabe ao Banco Central fiscalizar a Serasa
20 de dezembro de 2016
Como não exerce coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros nem a custódia de valores de terceiros, a Serasa não […]
SEDEP: Recesso Forense
20 de dezembro de 2016
A partir do dia 21 de Dezembro de 2016 a SEDEP estará de recesso, retornando as atividades normais a partir do […]
AGU confirma no STJ que trabalho urbano impede concessão de aposentadoria rural
19 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu consolidar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o precedente de que é indevida a […]
Gestores de órgãos públicos avaliarão qualidade do serviço prestado por consultores
19 de dezembro de 2016
Ampliada e aperfeiçoada em 2016, a pesquisa de satisfação da Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), […]
Julgamento de crime organizado já segue rito próprio na maior parte do país
19 de dezembro de 2016
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional […]
Apostilamento de documentos será feito por cartórios do interior do país
19 de dezembro de 2016
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, autorizou o cadastramento das serventias do interior do país que […]
Corregedoria regulamenta atuação de autoridades para o apostilamento
19 de dezembro de 2016
Considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos relativos ao apostilamento em todo o território nacional, o corregedor nacional de Justiça, […]
Serviço de Atendimento Imediato registra aumento no número de acordos
19 de dezembro de 2016
O Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 1.274 atendimentos a acidentes de […]
Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral
19 de dezembro de 2016
Um trabalhador rural da empresa paulista São Martinho S.A. vai receber R$ 80 mil de indenização por dano moral decorrente da perda […]
EBC e empregados fecham acordo coletivo na Vice-Presidência do TST
19 de dezembro de 2016
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta quinta-feira (15) o acordo coletivo entre a Empresa […]
19 de dezembro
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