Justiça contabilizou aumento de processos de tráfico humano, em 2015
20 de dezembro de 2016
No ano passado, a Justiça recebeu 735 processos relativos ao tráfico internacional e interno de pessoas, 30% a mais que […]
Estratégia e gestão auxiliam tribunais no cumprimento da meta 1 do CNJ
20 de dezembro de 2016
Os tribunais que se destacaram no cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm utilizado estratégias e […]
Com o recesso do Judiciário, CNJ não terá expediente a partir desta terça
20 de dezembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente a partir desta terça-feira (20/12). De acordo com a Portaria 162/2016, […]
Supremo valida decisão do CNJ que anulou nomeação de comissionados no Tribunal de Justiça da Paraíba
20 de dezembro de 2016
Em decisão unânime tomada na sessão plenária desta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decisão do Conselho Nacional […]
Norma de Rondônia que permite execução de título pela procuradoria do TCE é inconstitucional
20 de dezembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma estadual de Rondônia que permitia à Procuradoria do Tribunal de […]
STF julga procedente ação de Sergipe contra repasse do FPE com deduções
20 de dezembro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Civil Originária (ACO) 758, por […]
Liminar garante repasse da CIDE a Estados e DF sem deduções da DRU
20 de dezembro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, para suspender […]
Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro
20 de dezembro de 2016
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta terça-feira (20) até o dia 31 de […]
Ministra Cármen Lúcia faz balanço de atividades do STF e encerra ano Ano Judiciário 2016
20 de dezembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez um balanço das atividades do STF antes de encerrar o […]
Tarifa para quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico não é abusiva
20 de dezembro de 2016
A cobrança de tarifa bancária para quem faz mais de quatro saques no mês em terminais de autoatendimento não é […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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