PJMT define ações da Caravana da Transformação
12 de janeiro de 2017
A primeira reunião dos parceiros da Caravana da Transformação ocorreu na terça-feira (10 de janeiro), no Centro de Eventos Jovelina […]
Presidente do TST em exercício defere liminar à Garoto e suspende obrigação de pagar cesta de natal aos empregados
12 de janeiro de 2017
O ministro Emmanoel Pereira, presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebeu na segunda-feira (9) representantes da Chocolates […]
Procuradores federais impedem filha de fraudador da Previdência de receber R$ 93 mil
12 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a pagar R$ 93 […]
STJ rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida em São Luís
12 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de suspensão de liminar feito pelo […]
Ministro rejeita ação que questionava reorganização de cartórios em Manaus
12 de janeiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33232, no […]
Mantida decisão que determinou transferência de presos de delegacias para presídios no RS
12 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
Área judiciária visa aumento de eficiência
11 de janeiro de 2017
Com o objetivo de fornecer meios para que a equipe realize seu trabalho de forma eficiente, cumprindo a legislação e […]
Sancionado por Maia, Orçamento de 2017 é publicado no Diário Oficial
11 de janeiro de 2017
Sancionado sem vetos pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o Orçamento Geral da União de 2017 foi publicado […]
TJSP mantém suspensão do aumento da tarifa de transporte público
11 de janeiro de 2017
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração no transporte […]
Justiça suspende passaporte e CNH de inadimplente
11 de janeiro de 2017
A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação […]
19 de dezembro
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