Definidas ações para melhorar prisional em MT
17 de janeiro de 2017
Foi aprovado na manhã de segunda-feira (16 de janeiro) o Plano de Ação Emergencial para garantir melhorias no sistema prisional […]
Sinop/MT reajusta valor de diligências
17 de janeiro de 2017
A Comarca de Sinop (500 km ao norte) reajustou os valores de diligências dos oficiais de Justiça para cumprimento de […]
Suspenso aumento de subsídios em Alta Floresta/MT
17 de janeiro de 2017
A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da Segunda Vara da Comarca de Alta Floresta (803km ao norte de Cuiabá), […]
OAB propõe convênio para desafogar sistema prisional
17 de janeiro de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ao Ministério da Justiça o firmamento de um convênio para […]
Internet é fundamental para liberdade de expressão, diz presidente da OAB
17 de janeiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, concedeu entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” sobre a situação da […]
Comerciante que manteve ex-namorada em cárcere privado não consegue revogar decreto de prisão
17 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve o decreto de prisão preventiva de comerciante denunciado […]
Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu
17 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para estender os efeitos de uma decisão […]
Mantida liminar que suspendeu licitação de transmissão de dados para Justiça no RN
17 de janeiro de 2017
Diante de uma eventual interrupção do serviço de transmissão de dados, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte teria […]
Procurador pode aguardar fim de processo para assumir novo cargo sub judice
17 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu tutela provisória de urgência para assegurar a um […]
ADI questiona lei de GO que trata de incentivos fiscais a distribuidoras de energia
17 de janeiro de 2017
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640 contra […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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