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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus formulado pela […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, revogou a prisão preventiva de um motorista detido após […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu uma penhora de crédito feita em outubro de […]

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a […]

O governador do Ceará, Camilo Santana, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, afirmou que o Judiciário Estadual está mobilizado […]

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá/MT), Alexandre Meinberg Ceroy, negou […]

As duas unidades de atendimento da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande registraram 47.123 atendimentos […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível de Campo Grande/MS, por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso interposto […]