Nota de pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki
20 de janeiro de 2017
Foi com imensa tristeza que recebi a notícia do precoce falecimento do Ministro Teori Zavascki. Jurista brilhante e cidadão íntegro, […]
Inscrições para curso preparatório à magistratura terminam dia 3
19 de janeiro de 2017
Os interessados em participar do Curso de Preparação à Magistratura 2017, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) […]
Provimento permite registro de paternidade socioafetiva em cartório
19 de janeiro de 2017
Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (18) o Provimento nº 149, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre […]
Condenado por ofensa à mãe idosa tem negado pedido de absolvição
19 de janeiro de 2017
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por L.V. de O., condenado a sete meses e […]
TJMS nega recurso para acusado de transportar droga para presídio
19 de janeiro de 2017
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por maioria, denegaram habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de D.M.P., preso […]
Recurso de policial acusado de extorsão e sequestro não é conhecido
19 de janeiro de 2017
Em sessão de julgamento, por unanimidade, os desembargadores da Seção Criminal não conheceram a revisão criminal interposta por J.F.L. que, […]
Comarcas de Entrância Especial do Interior de MS recebem 334 pedidos no recesso
19 de janeiro de 2017
Durante o recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017, foram distribuídas 334 […]
Liminar suspende novo reajuste de Bilhete Único Intermunicipal no Rio de Janeiro
19 de janeiro de 2017
A 9ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender o reajuste de R$ 0,55 do […]
Justiça determina suspensão de greve dos agentes penitenciários no Rio
19 de janeiro de 2017
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que os agentes penitenciários em greve retornem ao trabalho. Segundo decisão de ontem […]
Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte pedem Forças Armadas em prisões
19 de janeiro de 2017
O Palácio do Planalto informou na noite de hoje (18) que os governos de Roraima, Amazonas e Rio Grande do […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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