STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação
25 de janeiro de 2017
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido da Petrobras para suspender uma […]
Advogado público não pode ser obrigado a participar de audiência durante recesso
25 de janeiro de 2017
Os advogados públicos não podem ser forçados a atuarem em juízo no período de suspensão dos prazos processuais. O entendimento […]
Valor do DPVAT será descontado de indenização a idosa que se acidentou em ônibus
25 de janeiro de 2017
Ao acolher parcialmente recurso da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense (Sopal), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Atenção, prezados clientes!
24 de janeiro de 2017
O Diário Oficial do Trabalho informa que devido a uma grande demanda nos tribunais, os cadernos judiciários dos TRT’s das […]
Novo modelo de acesso aos processos judiciais findos
24 de janeiro de 2017
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) adotará novo modelo de acesso aos autos de processos […]
Fórum Permanente de Acompanhamento do Sistema Carcerário do DF
24 de janeiro de 2017
Diante do preocupante cenário penitenciário instaurado no país, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reuniu, […]
Prazos processuais: população participa de audiências no Cijus de MS
24 de janeiro de 2017
Na segunda-feira (23), começaram as audiências de competência dos Juizados Especiais no Cijus (Centro Integrado de Justiça). Com isso, o […]
TJMS terá horário de funcionamento alterado nesta sexta-feira
24 de janeiro de 2017
Em razão da posse da nova administração do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (27), excepcionalmente, o horário de funcionamento do Tribunal […]
Em relatório, Covep pontua que no MS processos são julgados dentro de prazos razoáveis
24 de janeiro de 2017
O problema da superlotação nos presídios está repercutindo em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, o Des. Luiz […]
Sessões da Primeira Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mudam de horário
24 de janeiro de 2017
A partir desta terça-feira (24 de janeiro), as sessões de julgamento da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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