Implantação do PJe em todas as classes processuais
31 de janeiro de 2017
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou […]
Determinado prosseguimento de licitação para obras em rodovia em Mato Grosso
31 de janeiro de 2017
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão dos efeitos de decisão […]
Ministro determina retorno de criança à família substituta
31 de janeiro de 2017
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou, liminarmente, o retorno à família adotante […]
Integração e transparência estão nas diretrizes de gestão do STF para o biênio
31 de janeiro de 2017
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) publicou duas portarias que definem as diretrizes de gestão e a missão […]
Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo INPI
31 de janeiro de 2017
Com base no direito de precedência, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional […]
Advogados da União evitam aposentadoria indevida de ex-soldado
30 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que ex-soldado desligado do Exército brasileiro obtivesse na Justiça reforma (aposentadoria militar) indevida. A […]
Advogado da União lança livro sobre mudanças climáticas
30 de janeiro de 2017
O advogado da União Rafael Dubeux lançará, no próximo dia 13 de fevereiro, o livro “Desenvolvimento e mudança climática – […]
AGU impede uso de sistema irregular de notificação eletrônica de multas de trânsito
30 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Grupo de Atuação Proativo da Procuradoria Regional da União na 4ª Região […]
Vítima de aneurisma na aorta,advogado Ricardo Trad está internado
30 de janeiro de 2017
Um dos criminalistas mais renomados de Mato Grosso do Sul, Ricardo Trad, de 74 anos, está internado na UTI (Unidade […]
Associação questiona norma que regulamenta auxílio-moradia para membros do MP
30 de janeiro de 2017
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
